2 de abril de 2022

LGPD - Li e aceito que pouca coisa vai mudar...



Titulo e texto Polêmico? eu sei... mas ficar cego a uma realidade que está acontecendo é ainda pior que qualquer ranger de dentes dos defensores "cegos" da LGPD!

Não sabe o que é LGPD, seus termos, regras e sanções? clique aqui

Nossa! Quer dizer então Rabelo que você é contra? não segue? não faz nada a respeito? 😖

Não coleguinha! muito pelo contrário! sou um dos que mais investe na minha carreira, empresas, consultorias a clientes sobre LGPD! Afinal dados sensíveis são altamente críticos e a LGPD é uma batalha a favor de nós brasileiros!

O fato é que quando olhamos no amplo espectro das empresas brasileiras de pequeno e médio porte (e pasmem até algumas bem grandinhas por ai) notamos que o que está acontecendo é mais alguns papeis de algumas páginas de nomes difíceis que os advogados amam blindando, acusando, comprometendo em conjunto e qualquer outra coisa do tipo pra que algum cliente, fornecedor ou qualquer outro parceiro assine um belo:


[x] Li e concordo com o que está escrito sem nem entender direito o que está acontecendo.


Porque isso acontece? é bem simples ao meu ver, e vamos listar:

A) Impunibilidade da justiça brasileira - quase sempre dá em nada - Sejamos honestos: dos últimos vazamentos de dados já dentro da validade da lei onde foram aplicadas as sansões cabíveis?

B) Em caso de culpa uma longa fila de entraves jurídicos até condenação e pagamento de multas e execução de sanções - e ai vai alguns anos que ajudam a minimizar o dano de imagem, atenuação da multa, etc...

C) Órgão fiscalizador sem muito poder de atuação e validação pela força maior que empresas fazem para ocultar/minimizar o dano para não se enquadrar na culpa pelo ferimento da LGPD - Complexo? em resumo então: Vazou dados, mas vamos não divulgar, ficar quietos que ninguém vai nos multar!

D) Dificuldades imensas em adequar as empresas pelos entendimentos dúbios das leis frente a miscelânia de atuação das mesmas para com os dados - a lei é clara, o problema é encaixar milhares de empresas a ela - e alguns negócios podem ser inviabilizados se não se adaptarem.

Em Fim, existem sim outros pormenores e outras situações que fazem com que a LGPD tenha um ritmo extremamente lento mesmo tendo sua validade ativa já em território nacional.

 O que vemos por hora são empresas mal orientadas, criando papeis cheios de textos legais e solicitando assinaturas pra engavetar isso para quem um dia lá na frente em caso de problemas (e eles virão) possa recuperar esse "instrumento jurídico" - entre aspas porque tem alguns que são aberrações técnico jurídicas - e culpabilizar alguém junto.

Do outro lado da mesa tem as pretensas consultorias apenas tentando abocanhar o hype do momento da LGPD assustando todo mundo com sua multa milionária pra vender produtos, serviços, soluções que muitas vezes não agregam e até atrapalham a adequação á lei. e isso é o pior porque você conta com a expertise de alguém supostamente "letrado" no que está falando e acha que está tranquilo e pra sua surpresa quando houver algum incidente a consultoria estará isenta pois "avisou nas letrinhas miúdas que não garantia compliance" - só "ajudava" e a culpa é totalmente sua.


Em Resumo:

1) Se adeque a LGPD! essa é a primeira regra - não negligencie!

2) Conte com parceiros que não praticam a "empurroterapia baseada em medo" para vender placebos ou "remédios fracos" - Não se deixe enganar.

3) Se valha de apoio jurídico adequado para ler, escrever ou mesmo assinar termos! fuja das aberrações mal escritas só para cumprir ritos sem fundamentos.

4) Tenha o papel do DPO bem mapeado, se achar caro este tipo de profissional conte com serviços de "DPO as a Service".

5) E por fim e se não ficou claro: Cumpra a LGPD! 


Até Breve.





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